Terça-feira, 27 de Maio de 2008

O senhor que se segue

Poder Autárquico

 

 

Como sabem bem as gerações políticas, como a minha, formadas na oposição a um regime autoritário de partido único, a alternância no poder é um valor fundamental da democracia. Frase do então Presidente da República Jorge Sampaio por ocasião da tomada de posse do XV Governo Constitucional.

Relativamente ao poder autárquico a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato.

O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Essa lei entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006, pelo que o actual presidente da Câmara de Viana do Alentejo pode eventualmente ver renovado o seu mandato se for candidato e ganhar as eleições de 2009.

Estando a cerca de um ano de terminar o seu 4.º mandato consecutivo, sufragado em eleições democráticas, a maioria dos eleitores do concelho de Viana do Alentejo, votaram maioritariamente em Estêvão Pereira.

Ainda não chegou o momento para que eu exprima neste local a minha opinião sobre as quatro abadas consecutivas que as oposições levaram nestes 4 últimos mandatos. Acrescentarei apenas que uns tantos dirão que foi mérito do actual presidente e outros dirão que foi falta de credibilidade das oposições. Não deixa de ser verdade que existe uma correlação forte entre os duas perspectivas de analisar os resultados das eleições.

 


Os que não se revêem na actual maioria, entre os quais eu me incluo, apenas têm que respeitar a vontade expressa nas urnas pela maioria dos eleitores, com humildade e pensem que esses maus resultados, são em grande parte fruto da nossa incapacidade em oferecermos uma alternativa credível aos eleitores do concelho.

Espero que este ciclo venha a terminar nas eleições de 2009 e que os eleitores deste concelho possam finalmente rever-se naquilo que as actuais oposições têm para oferecer.

Elias Parreira

Recebido em: vianadoalentejo@hotmail.com

 

editado por peixe banana

publicado por peixebanana às 17:49
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1 comentário:
De carlota fialho a 28 de Maio de 2008 às 22:46
Caros Bloguistas, faço parte da maioria das cidadãs(aos) que praticamente se limitam a exercer o seu direito de voto de 4 em 4 anos.
Pelo menos, quando há eleições, vou lá colocar o meu boletim de voto, pois a abstenção sendo um direito que assiste a todos os eleitores e tendo “os significados” que sabemos, ao atingir valores muito elevados, pode pôr em causa a legitimação do próprio sistema democrático.
Muitas pessoas expressam o seu voto pela negativa, não o fazem a favor do partido ou coligação que assinalam no boletim de voto. Nesses casos esse comportamento traduz o sentimento de protesto, de utilidade ou de oposição ao partido A ou B.
Sabemos que cada vez é mais difícil a PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS na reflexão sobre a gestão da coisa pública fora dos partidos - a desilusão das pessoas é a regra.
“Temos assim, e de facto, não uma sociedade de cidadãos, na sua totalidade, mas uma sociedade de muitos desinteressados pelo poder ou súbditos.
E a democracia sem cidadãos não existe como tal e plenamente em toda a sua horizontalidade mas apenas em certos sectores verticais porque havendo cidadãos desinteressados ou que se dobram e prestam homenagem a outros, não são cidadãos mas súbditos.
É evidente que há muitos outros cidadãos, que mesmo sem alcançar posições de poder político, lutam pela sua cidadania, pela verdadeira iniciação ao SABER e não ao Poder.” *
É por isso que a maioria de nós aqui está neste pequeno espaço de participação cívica, mas acredito que não é legítimo estarmos sempre a falar na oposição com palavras como: eles não dizem, eles não fazem, onde é que eles estão etc. etc. Talvez seja mais justo empregar-mos os verbos na primeira pessoa do plural: NÓS não dizemos, NÓS não fazemos, onde é que NÒS estamos.
Não é preciso estar muito atento para saber que este poder autárquico, emanado duma amálgama de interesses que no nosso concelho se designa por CDU, sem ideologia e sem rumo, desvirtuando o sentido da palavra AUTOCRÍTICA, como sendo “o processo de análise crítica de um indivíduo (ou, colectivamente, de uma sociedade ou instituição) sobre os seus próprios actos, considerando principalmente os erros que eventualmente tenha cometido e suas perspectivas de correcção e aprimoramento” ** , convive muito mal com a crítica dos Vianenses, mesmo quando ela pretende ser construtiva.
Para além de outras tácticas, num lógica totalitária, estrangula quanto pode a oposição política, relega também para segundo plano a PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO GOVERNO DA AUTARQUIA, omite descaradamente o trabalho emanado pelos órgãos democraticamente eleitos.
A quase ausência de informação disponível no site da Câmara com o atraso na publicação das respectivas actas, bem como a total omissão do trabalho realizado pela Assembleia Municipal são disso exemplo. O boletim municipal de papel caro, completamente esvaziado de substância, cujo conteúdo passa pela descrição de algumas festarolas e pouco mais, vai também desempenhando esse macabro papel.
Assim, quando alguns cidadãos retiram algumas horas ao seu descanso, com a intenção de levar à discussão pública temas do nosso quotidiano, o poder instituído e seus correligionários, fieis ao paradigma do enterrado “centralismo democrático”, ignorantes da dimensão do descontentamento que grassa no nosso concelho, COMEÇAM FINALMENTE A FICAR AGITADOS.

Carlota Fialho

*http://sol.sapo.pt/blogs/vickbest/archive/2007/02/28/A-Cidadania-e-a-Ideologia-de-_2200_Inicia_E700E300_o_2200_-ao-Poder.aspx
** http://pt.wikipedia.org/wiki/Autocr%C3%ADtica

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Alucinações

 
Um polícia reformado imagina que uma criança inglesa morreu num trágico acidente e que o corpo foi congelado ou conservado no frio pelos pais e amigos.

Um político socialista imaginou que era possível combater a corrupção neste sítio cada vez mais mal frequentado, apresentou um pacote de medidas e ficou muito desiludido quando o seu partido o atirou para o lixo e aprovou um conjunto de diplomas que vai deixar tudo como antes, o quartel-general em Abrantes. O mesmo político imagina, agora, que a corrupção está mais elevada do que nunca e fica triste porque ninguém lhe liga nenhuma.

A líder do maior partido da Oposição imagina que é possível chegar ao poder sem andar por aí em festas folclóricas, em espectáculos medíocres e chega ao ponto de dizer que vai tentar falar verdade sobre os problemas do sítio e que não se pronuncia sobre assuntos que não conhece.

Um ministro deste Governo socialista imagina-se como director comercial de uma multinacional e salta de contente sempre que assina um contrato com uma empresa qualquer. O mesmo governante imagina um dia que a crise económica, financeira e social já passou e no outro imagina que o que aí vem vai ser bem pior.

Um primeiro-ministro que os indígenas elegeram em 2005 com maioria absoluta imagina que vive num sítio maravilhoso, com uma economia pujante, com um nível de vida extraordinário, com cidadãos altamente qualificados e até imagina que Angola tem um governo fabuloso, digno dos maiores elogios, que a Líbia é dirigida por um ser normal, democrático, que até escreveu em tempos um livro que só por acaso não ganhou o Nobel da Literatura e que a Venezuela tem um presidente civilizado, com os alqueires todos no sítio e que merece ser recebido várias vezes em poucos meses com gestos de grande carinho e amizade.

Um Presidente da República imagina que os seus silêncios são mais importantes do que as suas palavras e imagina que quando discursa alguém o ouve verdadeiramente com atenção. Imagina que quando fala na necessidade de se combater a corrupção ou atacar a sério os problemas da Justiça e da Educação alguém o leva verdadeiramente a sério e vai a correr preparar mais uns diplomas para indígena ver.

A alucinação, como se vê, veio para ficar. Está a tornar-se numa pandemia. Em vez de dinheiros da Europa, o sítio precisa urgentemente de uma enorme equipa de psiquiatras que o cure da doença enquanto há tempo e esperança de cura.

António Ribeiro Ferreira
[in Correio da Manhã, 28.07.2008]

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